.: Fiscalização :.

Temos a honra de compartilhar com vocês o reconhecimento ao trabalho da Fiscalização do Sistema Cofeci-Creci, expresso na edição de domingo, dia 15/01/2012, do tradicional e centenário O Estado de S. Paulo. O jornal publicou artigo sobre nossa parceria com a Caixa Econômica Federal para atuar no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em seu Caderno de Imóveis (ver link para a notícia abaixo).

Como já noticiado aqui no nosso Blog, no ano passado fechamos convênico com a Caixa para fiscalizar os plantões de venda e todo o material publicitário referentes à comercialização do Minha Casa, Minha Vida. Essa parceria é um reconhecimento à credibilidade e eficiência da nossa Fiscalização no setor imobiliário. No domingo, o Estadão estampou o fato para todo o Brasil.

Confira a seguir a matéria:
http://clipping.cservice.com.br/cliente/visualizarmateria.aspx?materiaId=15032032&canalId=16165&clienteId=dUYKg3LpmQc%3D&end

Na semana passada batemos o martelo numa reunião em São Paulo: a
partir de 2012, o Sistema Cofeci-Creci vai entrar em ação para
fiscalizar os projetos habitacionais do programa Minha Casa, Minha
Vida. Essa incumbência nos foi dada pela Caixa Econômica Federal,
por considerar nossa rede de fiscais eficiente, presente em todos os
estados da Federação e com alta credibilidade no mercado. Em
convênio celebrado com a nossa instituição, ainda no primeiro
semestre de 2011,  a Caixa nos delega a responsabilidade de verificar
junto a imobiliárias, construtoras e profissionais se os contratos
firma dos com o consumidor estão dentro das regras determinadas por
esse programa social de habitação. É mais uma demonstração de
confiança de uma instituição governamental  de como o nosso Sistema
Cofeci-Creci vem defendendo os interesses da sociedade e de todo o
mercado imobiliário.

A seguir, os pontos principais que os fiscais do Sistema
Cofeci-Creci irão averiguar nos plantões de vendas do Minha Casa,
Minha Vida,  e junto a imobiliárias e construtoras:

- Se o valor de comercialização do imóvel, que varia conforme a
cidade em que se localiza o projeto,  está dentro dos limites
estabelecidos pela Caixa para o Minha Casa, Minha Vida;

- Se há qualquer tipo de cobrança do comprador (o beneficiado pelo
programa Minha Casa, Minha Vida) fora das regras do programa, como
honorários para o corretor, entrada para o imóvel, qualquer tipo de
taxa  etc;

Lembrete importante: Os honorários do corretor de imóveis devem  ser
pagos por quem está vendendo, e não por quem está comprando.

Ao constatar qualquer irregularidade, nossa Fiscalização irá
lavrar um auto infração acompanhado de material publicitário e
outras provas que houver e encaminhar o caso para uma comissão do
Creci respectivo Estado, formada por três conselheiros  batizada de
PROCASA. Caberá a essa comissão enviar o que for apurado para a
Caixa, com cópia para o Ministério Público Federal, que tomarão em
conjunto providências necessárias.

Para agilizar as ações da Fiscalização do Sistema Cofeci-Creci em todo o país e padronizar os procedimentos em todos os Regionais, a Dinaf (Diretoria Nacional de Fiscalização) desenvolveu, e a Plenária do Cofeci aprovou por unanimidade, novos modelos de documentos. São eles: Auto de Infração, Auto de Constatação e Notificação, que serão usados durante as atividades dos fiscais junto a corretores de imóveis e imobiliárias.

É importante que tanto os fiscais quanto o mercado conheçam cada um dos novos formulários. Estes foram desenvolvidos após seis meses intensos de trabalho. Veja, a seguir, as características de cada documento:

- Auto de Infração: traz a relação das vinte e duas infrações mais corriqueiras cometidas no mercado imobiliário. O novo modelo deverá facilitar o trabalho do agente de fiscalização, principalmente porque passará a anotar apenas um “X” no espaço reservado à infração detectada, enquanto no verso constarão o(s) dispositivo(s) infringido(s), sua descrição e o “Código da Infração” correspondente. A nova formatação agiliza o trabalho dos fiscais e facilita a atuação da defesa dos autuados.

-  Auto de Constatação: o próprio documento já informa que a intenção é fazer constar que tudo foi encontrado em ordem, e traz um campo para que possíveis irregularidades já saneadas – como débitos com o Creci, por exemplo –, possam ser registradas pela Fiscalização. Assim, o próprio documento torna-se uma “certidão” para o profissional ou imobiliária.

- Notificação: o documento descreve doze situações corriqueiras relativas a documento(s) que o notificado, a partir da data da visita do agente, deverá manter à disposição da fiscalização do Regional, se já não o(s) tiver disponível no momento.

A adoção dos novos modelos já está sendo implementada pelos Regionais.

O  link da Fiscalização no site do COFECI está recebendo uma nova roupagem,mais leve , mais prático, mais objetivo e principalmente, com atualizações semanais no Blog e mensais nas informações dos Regionais. Semanalmente a Engenho Comunicações, empresa que edita o COFECI NOTÍCIAS, irá publicar matéria de interesse da fiscalização e da categoria.

As alterações no link já estão na fase final faltando apenas alguns ajustes e  a  partir de agora o internauta ,ao entrar no link da fiscalização,  poderá abrir direto a planilha da FISCALIZAÇÃO e acompanhar o trabalho mensal  da equipe de cada Regional, conferir em SECRETARIA o número de Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas, canceladas e ativas, conhecer em AGENTES FISCAIS EM DESTAQUE o campeão mensal de produtividade de todo o país, acompanhar também, em JURÍDICO, o número de processos instaurados, processados e em trâmite nos Regionais, em COORDENADORES DE FISCALIZAÇÃO o internauta tem à sua disposição o email, foto e telefone de todos os Coordenadores do país que poderá servir para uma simples consulta ou eventuais denúncias e finalmente, no BLOG o internauta poderá interagir, dando sugestões,fazendo críticas, elogios, incluir texto e fotos.

O BLOG está aberto, em especial, para as Assessorias de Imprensa dos Regionais para publicar matérias, com ou sem fotos, de interesse  do seu departamento de fiscalização e da categoria profissional. Veja as novidades  em http://www.cofeci.gov.br/portal/, fiscalização da categoria.

O CRECI/GO, CRECI/RS e CRECI/MG, campeão, vice-campeão e 3º colocado respectivamente foram homenageados pelo COFECI em sessão Plenária realizada em Vitoria-ES pela produtividade alcançada pelas suas equipes de fiscalização no ano de 2009.

O “Trofeu Produtividade” foi instituido pelo COFECI em 2007 para homenagear àqueles Regionais que durante o ano alcançaram o  maior índice, proporcional, de produtividade por equipe.

O número de documentos (Autos de Infração, Notificação e Auto de Constatação) lavrados diariamente pelos agentes são registrados pelos Coordenadores de Fiscalização de cada Regional. Ao final de cada mes esses numeros são registrados - via intranet - diretamente no site do COFECI, disponível à consulta pública.

                                                 FISCALIZAÇÃO EM CADEIA

A inclusão e veracidade das informações são de inteira responsabilidade dos Regionais. Além da fé publica que rege o trabalho do orgão fiscalizador há uma fiscalização em cadeia sobre os numeros divulgados. Os agentes fiscalizam os numeros divulgados pois dependem dos proprios resultados, diarios e mensal, para ser o “Campeão do mes” do seu Regional ou o campeão nacional do ano. (ver matéria postada nesse blog)

Por sua vez, cada Coordenador acompanha,  fiscaliza, divulga  e tem a responsabilidade de registrar todo o trabalho da sua equipe no link da fiscalizaçao (http://fiscalizacao.cofeci.gov.br/).

Após os números serem incluidos e divulgados no site do COFECI os demais Regionais fiscalizam os números registrados pelos “seus concorrentes” pois dependem dos resultados para obterem boas colocações nos ranking mensais divulgado pela DINAF - DIRETORIA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO do COFECI e consequentemente, se classificarem nas primeiras posições no Ranking Anual e fazer jus às homenagens.

O “Troféu Produtividade 2009″ ao Regional campeão foi entregue pelo Presidente do COFECI, João Teodoro da Silva, ao Presidente do CRECI de Goiás, Oscar Hugo Monteiro Guimarães e ao Coordenador de Fiscalizaçao do Regional, Marco Aurélio Oliveira Luiz. A média diária de documentos lavrados de cada agente do Regional, durante o ano de 2009 foi de 12,04 doc/dia

O vice-presidente do COFECI e Presidente do CRECI SÃO PAULO, José Augusto Viana, fez a entrega do”Troféu de vice-campeão” ao Presidente do CRECI do Rio Grande do Sul, Flavio Kosch, e ao Coordenador de Fiscalização Cleber da Costa Santos, cuja média diária foi de 11,48 doc/dia por agente.

Paulo Tavares, Presidente do CRECI/MINAS GERAIS e seu Coordenador de Fiscalização Julio Cesar Tofanelli,com média diaria de 11,08 doc/dia, receberam o troféu de 3º colocado das mãos do vice-presidente do COFECI o mineiro Newton Barbosa.

A coordenação do evento esteve a cargo do Diretor Nacional de Fiscalizção do COFECI, Claudemir Neves.

Os 25 Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis do Brasil irão intensificar ,em 2010,  a fiscalizãção aos profissionais e empresas registradas e em especial no combate ao exercício ilegal da profissão. Em 2009 os 172 agentes de fiscalização que compõem o quadro no país autuaram 9042 contraventores que exerciam ilegalmente a profissão de Corretor de Imóveis. De acordo com determinação do COFECI os contraventores são denunciados ao Ministério Público para abertura de processo criminal por exercício ilegal da profissão.

Após um período inativo de dois meses (junho e Julho) por conta das eleições dos Regionais que se desenvolveram em todo o país, o GEAF - Grupo Especial de Agentes de Fiscalização Federal do COFECI, volta a realizar blitzes de fiscalização nos estados atendendo convite dos Regionais.

De 03 a 08 de agosto uma equipe do GEAF formada pelos agentes Francisco Maciel e Clori Pistori do Amazonas, Jorge Nazaré - Pará e, Herbert Antunes-Distrito Federal, realizaram a fiscalização nacional nos Estados de Rondônia e Acre.

Paralelamente ao trabalho, o ex-agente e ex- Coordenador de Fiscalização do CRECI/PR, hoje Assessor Jurídico do Regional, Carlos Zanetti a convite da DINAF, ministrou curso de três dias aos agentes recém contratados através de concurso público pelo CRECI/RO/AC.

O vice-presidente de Integração Regional do COFECI - para a Região Norte e  Presidente do CRECI/PA/AP , Jaci Colares, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela fiscalização nacional nos diversos Estados afirmando que contribui, também, com o intercâmbio técnico entre os agentes .

O Presidente do Regional, Flaézio Lima, agradeceu à DINAF - Diretoria Nacional de Fiscalização demonstrando total confiança e apoio ao trabalho  realizado.

Claudemir Neves , Diretor Nacional de Fiscalização, informou que neste segundo semestre o GEAF  volta com força total  com média de duas fiscalização por mes, para atender todas as solicitações para esse ano de 2009. Segundo o diretor o GEAF estará presente no Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

A equipe de Agentes do GEAF - GRUPO ESPECIAL DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL do COFECI que atuou, neste mes de abril, nas operações de fiscalização nacional no estado de Santa Catarina bateu o recorde de produtividade  em ações do GEAF desde a implantação, pelo COFECI, do Programa Nacional de Fiscalização, em julho de 2007.

Foram 2149 documentos lavrados pelos 13 agentes no período de cinco dias, em oito cidades do estado, alcançando a média diária de 33,06 documentos por agente. O recorde anterior pertencia a equipe que atuou na fiscalização nacional no Rio Grande do Norte em novembro de 2007 com 26,43 documentos/dia por agente.

A equipe recordista  esteve formada por:Marcos Vinícius Serqueira LImão (RJ), Jonas Leonardo Silva e Flávio Henrique de Deus Mota (MG), Leandro de Paula Brum e Nilson Dornelles Jesuíno (RS); Marcia Cristina Frare, Margareth Regina Yorioka, José David Rangel, Mauro Ferraris e Clovis Costa de Oliveira (SP); Roseane Wassouf Candea (MS), Marcos Vinícius S.Mileke e Ricardo Lucas Aguiar (PR).

O planejamento e a execução das operações de fiscalização nacional no estado,à convite do CRECI/SC, contou com a colaboração do Diretor Estadual de Fiscalização Roberto Kluge e do Coordenador de Fiscalização do Regional, Daniel Cobra.